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Leituras

por NG, em 16.09.18

Resultado de imagem para Cebola Crua Com Sal e Broa,

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publicado às 00:03

Músicas

por NG, em 04.09.18

 

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publicado às 20:42

Leituras

por NG, em 28.08.18

Resultado de imagem para Já não se escrevem cartas de amor

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publicado às 14:37

Leituras

por NG, em 20.07.18

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publicado às 15:56

Leituras

por NG, em 30.05.18

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publicado às 15:44

Leituras

por NG, em 19.05.18

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publicado às 16:54

A história nunca pode ser travada

por NG, em 07.04.18

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publicado às 23:21

Leituras

por NG, em 13.03.18

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publicado às 15:31

Matar os que não morreram

por NG, em 23.02.18

  Conforme diz o preâmbulo do Decreto-Lei nº10/2018, é evidente a necessidade de reforçar a segurança das populações e bens, em todo o território, com uma adequada gestão dos combustíveis florestais. Contudo, é discutível se a deficiente contenção observada na progressão de muitos incêndios se deve à ineficácia das regras já existentes se à falta de meios materiais e humanos para cumprir essas regras. Está quantificada a extensão da área total das faixas de gestão de combustível que a lei define? Estão descritos e quantificados os meios necessários a essas operações, considerando as diferentes topografias do terreno, e o respectivo custo? Estão descritos e quantificados os meios disponíveis para executar essa tarefa, em cada região, públicos ou privados? Existe alguma correspondência razoável entre os meios necessários e os meios disponíveis?

A pobreza dos solos, o relevo acidentado, os custos de regularização da titularidade da propriedade, a excessiva regulamentação, a reduzida dimensão das propriedades, o combate à informalidade e a canalização de subsídios e apoios para modelos agro-florestais com outras características, entre outros, conduziu à inexistência de utilizações de solo conhecidas capazes de gerar rendimentos dignos a quem a eles se dedique, em exclusivo, numa grande parte do território interior Centro-Norte.

A trágica morte de dezenas de pessoas nos eventos catastróficos do Verão e Outono passados, se, não foi, não pode, nem deve ser instrumentalizada como elemento de responsabilização da Administração Central também não deve servir de motivo de empurra culpas para pequenos proprietários, empresas de exploração florestal, Câmaras Municipais, espécies culturais, Proteção Civil, bombeiros, vítimas,...O problema é demasiadamente complexo para ser resolvido com bodes expiatórios simplistas. É inaceitável alocar o ónus da culpa e a punição a quem se dedicou à agricultura de subsistência até ter forças para isso, e com ela ter ainda conseguido criar muitos dos que hoje habitam as cidades do litoral. É inaceitável debitar custos de manutenção insuportáveis e ameaçar com multas monstruosas muitos cujos rendimentos disponíveis mal chegam para pagar os remédios ou a conta do Lar de Assistencia. É iníquo entregar à arbitrariedade a aplicação de uma lei que todos sabem não existirem condições para ser cumprida em todo o território, cujo contornos técnicos não são justificados, podendo mesmo ser contraproducentes, e sem indicação explícita de soluções viáveis (o material combustível não pode estar de pé, não pode estar acumulado, não se pode queimar, não existindo uma rede de recolha e armazenagem ou uma rede de equipamentos de moenda, vai para onde?).

A limpeza de faixas de gestão combustível é uma operação perigosa cujo custo e eficácia dependem da sua execução em larga escala e contiguidade. Só estes permitem o uso do equipamento com as características e dimensão adequadas ao mínimo custo e máxima fragmentação do material lenhoso. Em lugar de afrontar os pequenos proprietários, muitos idosos desesperados e impotentes, quase todos vítimas de uma forma ou de outra de incêndios nos últimos 20 anos, o Estado deve colaborar. As penalizações previstas devem ser imediatamente revogadas, as especificações técnicas descritas devem ser revistas e devem traduzir algum consenso académico. Enquanto este mercado não funcionar,  o Estado deve prover as autarquias com uma rede de equipamentos de corte, processamento e recolha ou valorização dos resíduos florestais, e dos respectivos meios humanos para as operar. Deve também isentar de impostos os equipamentos e o combustível utilizado nas operações como forma de incentivar alguma viabilidade económica na sua execução.

São incumbências do Estado a saúde pública e a segurança de todos os cidadãos . Todos os cidadãos. É tirano o Estado que procura satisfazer a clientela que grita mais alto, o que coloca os mais fortes contra os mais fracos, novos contra velhos, os que vivem no litoral contra os que vivem no interior, os das cidades contra os das aldeias.   É uma desgraça ver um Governo de esquerda pontapear  e empurrar os mais frágeis  para a miséria, a expropriação do pouco que têm,  a depressão e a angústia de, na impotência da velhice, passarem a ser vistos como delinquentes.

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publicado às 02:31

Leituras

por NG, em 01.01.18

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publicado às 18:07


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